JUSTIFICATIVA:

O Projeto que ora submeto ao Egrégio Plenário, visa declarar de Utilidade Pública Associação dos Técnicos em Prótese Dentária de Sorocaba e Região, fundada em 20 de fevereiro de 2009, constitui-se uma agremiação civil, brasileira com personalidade jurídica, tendo sua sede e foro nesta cidade de Sorocaba, estado de São Paulo. A Associação é composta de técnicos em prótese dentária, auxiliares, acadêmicos, com número ilimitado de sócios e duração indeterminada.

Constitui-se nos objetivos primordiais da presente Associação: 

I - O progresso da prótese dentária, mediante investigações científicas, criação de laboratórios de pesquisas, departamentos científicos, culturais e sociais, bibliotecas, museus, cursos e conferências;

II - Promover o congraçamento e defesa da classe, a elevação de seu nível cultural, técnico e social e concorrer para o engrandecimento moral e material da profissão;

III - Cooperar com as instituições de caráter nacional e regional, bem como fomentar o estreitamento, de relação entre as instituições no país e no exterior;

IV - Organizar semanas, congressos e demais reuniões científicas, representando esta classe nas atividades profissionais no âmbito nacional e internacional;

V - Organizar cursos técnicos especializados;

VI - Os meios e as formas de alcance dos objetivos acima elencados serão determinados no presente Estatuto, podendo, ainda, ser regulados através de portarias expedidas pela Diretoria.

Fica a Associação, tendo sua sede e foro à Rua Capitão José Dias, n° 153, Centro - CEP 18035-260, nesta cidade de Sorocaba - São Paulo.

Desta forma, espero contar com a aprovação do presente.

S/S.,  08 de novembro de 2010.

MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR

Vereador.